Uma dúvida comum quando se fala de manutenção de sacadas e janelas recai sobre a responsabilidade pelo pagamento.
Há casos em que o proprietário deve arcar com os custos, mas há situações em que o condomínio deve fazer a manutenção de varandas, sacadas e janelas.
Quem é responsável pela manutenção de sacadas e varandas em condomínio?
O responsável pela manutenção de sacadas e varandas pode ser o proprietário ou o condomínio. Isso varia quando se fala de piso, teto e partes externas.
No caso de piso e teto da varanda, o responsável pela manutenção é sempre o proprietário.
A única exceção aparece quando o dano é proveniente de um vazamento no encanamento vertical, caso em que o condomínio será responsável, pois deve dar manutenção a essa estrutura.
Quando se fala de partes externas, a manutenção de sacadas é considerada manutenção de fachada, o que atrai a responsabilidade do condomínio.
Danos causados a pastilhas ou a pintura das sacadas e varandas, por exemplo, devem ser reparados pelo condomínio.
Uma dúvida comum diz respeito às infiltrações.
Se a falta de manutenção ou a deterioração da estrutura externa der origem à infiltração, também será de responsabilidade condominial a reparação.
Por isso, é sempre importante que cada um, dentro da sua responsabilidade, promova a impermeabilização das sacadas.
Manutenção nas grades e parapeitos das sacadas
As grades e parapeitos das sacadas são objeto de discussão ampla nos condomínios. E com razão, pois há decisões judiciais em ambos os sentidos sobre a responsabilidade pela sua manutenção.
Uma parte das decisões judiciais entendem que a grade da varanda não integra a estrutura do prédio, e por isso seria de responsabilidade do proprietário da unidade.
Ela não se confunde com as paredes externas, que seriam de responsabilidade do condomínio, conforme artigo 1.331,§2º do Código Civil:
Art. 1.331. Pode haver, em edificações, partes que são propriedade exclusiva, e partes que são propriedade comum dos condôminos.
§ 2º O solo, a estrutura do prédio, o telhado, a rede geral de distribuição de água, esgoto, gás e eletricidade, a calefação e refrigeração centrais, e as demais partes comuns, inclusive o acesso ao logradouro público, são utilizados em comum pelos condôminos, não podendo ser alienados separadamente, ou divididos.
Por outros lado, há especialistas que entendem que grades e parapeitos das sacadas compõem a fachada do prédio e seriam reparadas pelo condomínio.
Na dúvida, é importante olhar o que a convenção determina.
E a manutenção de janelas?
A manutenção de janelas também é uma questão controversa. Quem pagará pelos custos? Isso ocorre, novamente, em caso de infiltrações.
Se o dano ocorre por infiltração decorrente de falta de manutenção das esquadrias de janelas (silicone, escova e borrachas), o condômino será o responsável. O mesmo se aplica quando há instalação incorreta de aparelhos de ar-condicionado.
A manutenção de sacadas e janelas é uma questão de difícil compreensão, porque pode atrair a responsabilidade do condômino ou do condomínio. Tudo depende da origem do problema e se o caso se enquadra em fachada ou não.
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Fonte: fibersals.com.br